EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 290/2023
23 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 29.391.476/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 913081/2023.OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 755,60 (Setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01600/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor SERGIO FREITAS DA SILVA, inscrito no CPF n. 722.679.762-34, e Fiscal Suplente, o servidor BRUNO LEBER DO PRADO, inscrito no CPF n. 063.970.671-14.
DATA DE ASSINATURA: 17.10.2023.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA
Contratada