EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 36/2023

Processo: Pregão Presencial n° 28/2022

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU e Empresa J M FEITOSA & CIA LTDA (35.885.373 0001-71)

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 036/2022, em função da suspensão da execução de serviços médicos clinicos geral para atender a unidade básica de saúde, junto ao distrito Santo Antônio do Fontoura, a pedido da contratada.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações

Data da assinatura: 10 de outubro de 2023