PORTARIA Nº 220/2023 – GP

DE 20 DE OUTUBRO DE 2.023.

“QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 121 da lei Municipal nº 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses particulares, sem remuneração, ao senhor, JERSON CIRQUEIRA VIEIRA, portadora do CPF nº 696.300.622-91 e RG nº 3210859 SSP/MT lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de professora sob nº de matricula funcional nº 29, para o período de 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024, correspondente a (01) ano.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 16 de outubro.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT