EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: HALISSON FELIPE RODRIGUES ANASTACIO, Brasileiro, Convivente, Desenhista de AutoCad, inscrito no CPF sob o nº 038.728.021-94 e Identidade RG nº 1.091.417 - SSP-TO, 1ª Via expedida em 24/01/2008, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Principal, nº 62 (Chácara) - Zona Rural (Cháca do Ivan Dionísio) - CEP 78670-000 - Bairro PA Zeca da Doca, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 316/2023

CONTRATO emitido em 17/07/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 17/07/2023 e terminando em 17/10/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 17/10/2023

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 4 meses e 12 dias, de 17/10/2023 a 29/02/2024, totalizando 7 meses e 12 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)

FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.054 - Manutenção e Encargos com as Ações da Vigilância Epidemiológica e Ambiental // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado