EXTRATO 2.° TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO N.° 182/2022
23 de Outubro de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 010/2022
CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA / CNPJ: 02.519.573/0001-51
OBJETO CONTRATO: Execução da Quadra Poliesportiva no P.A Jandira, localizada na zona rural, no município de Água Boa – MT.
OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. TOTAL 46.722,91 (Quarenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) Valor de R$ 4.326,24 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos)Órgão: 05 _ Secretaria de Educação
Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Programa: 0106
Ação: 10106 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira
Fonte: :1.500.1001000 Cod. Reduzido: 148
Valor de R$ 42.396,67 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)Órgão: 05 _ Secretaria de Educação
Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Programa: 0144
Ação: 10154 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira
Fonte: :1.500.1001000 Cod. Reduzido: 172
Transferir para: Valor de R$ 46.722,91 (Quarenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos)Órgão: 05 _ Secretaria de Educação
Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Programa: 0144
Ação: 10154 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira
Fonte: :1.755.0000000 Cod. Reduzido: 1133
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada . Artur Wiliam Dallagnol.
DATA: 20/10/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal