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Pref. Água Boa

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2022

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 010/2022

CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90

CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA / CNPJ: 02.519.573/0001-51

OBJETO CONTRATO: Execução da Quadra Poliesportiva no P.A Jandira, localizada na zona rural, no município de Água Boa – MT.

OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. TOTAL 46.722,91 (Quarenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) Valor de R$ 4.326,24 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos)

Órgão: 05 _ Secretaria de Educação

Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Programa: 0106

Ação: 10106 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira

Fonte: :1.500.1001000 Cod. Reduzido: 148

Valor de R$ 42.396,67 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)

Órgão: 05 _ Secretaria de Educação

Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Programa: 0144

Ação: 10154 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira

Fonte: :1.500.1001000 Cod. Reduzido: 172

Transferir para: Valor de R$ 46.722,91 (Quarenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos)

Órgão: 05 _ Secretaria de Educação

Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Programa: 0144

Ação: 10154 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira

Fonte: :1.755.0000000 Cod. Reduzido: 1133

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada . Artur Wiliam Dallagnol.

DATA: 20/10/2023.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal