DECRETO MUNICIPAL Nº. 2358/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.023

“Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art.1º Fica desligado do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a servidora Sra. Joanira Joaquina da Silva, portadora da cédula de Identidade RG n.º 1841452 SSP/GO e do CPF n.º 773.015.101-44, servidora pública efetiva, no cargo de Apoio Adm Prof “Agente de Limpeza Pública”, Classe “B” , Nível “10”, lotada na Divisão de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 01 de outubro de 2023.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal