SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora ICNNEM BEATRIZ MAFFEI DE SOUZA para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 11 de outubro de 2023 e, o senhor LEANDRO TRAGINO COSTA, como sua suplente.

I – Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2023.

II – Contrato n° 058/2023.

III – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM A EMPRESA HS PRODUÇÕES- ME, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CÍVICO CULTURAL NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2023, COM OS ARTISTAS POLYANA MARQUES, DJ FELIPE E LOCUTOR CLODOALDO DE PAULA PARA O 29º ANIVERSÁRIO DE CARLINDA-MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 20 de outubro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal