SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 15 de agosto de 2023.

Demais Secretarias

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: Marcelo Martins

Secretaria de Educação

Titular: José Roberto Teixeira

Suplente: Alessandro dos Santos da Silva

I – Pregão Presencial n.º 009/2023.

II – Ata de Registro de Preços n° 124/2023;

III –Ata de Registro de Preços n° 125/2023;

IV – Ata de Registro de Preços nº 126/2023;

V – Ata de Registro de Preços nº 127/2023;

VI– Ata de Registro de Preços n.º 128/2023;

VII – Ata de Registro de Preços nº 129/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 130/2023;

XIV– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNILARIA E PINTURA, RECUPERAÇÃO, E REVISÃO DOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, TRATORES, IMPLEMENTOS, MAQUINÁRIOS E MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL DE CARLINDA- MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 20 de outubro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal