Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhora Servidora VANESSA CALIFANI MERINO APOITIA dá outras providências.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 19 de Março de 2016 a 18 de Março de 2021.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora VANESSA CALIFANI MERINO APOITIA, matrícula 1429-1, exercendo o Cargo/Função de Técnico Nível Superior/Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a serem usufruídas no período 04 de Outubro de 2023 a 02 de Novembro de 2023 – 30 (Trinta) Dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de Outubro de 2023.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 23 de Outubro de 2023.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023