EDITAL DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO N. 093/2023

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N. 093/2023

1. PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, mediante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, composta pelas servidoras Silvia Pierina Rozza Krizanowski, Suzana Aparecida de Souza e Maiara Moretti Capistrano da Cunha, sob a Presidência da primeira, instituída pelo Decreto nº 0216/2023, de 28 de agosto de 2023, com fundamento na Lei Federal n. 8.666/93, legislação complementar vigente e condições estabelecidas neste edital, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos

2. OBJETO

2.1. EXECUÇÃO DE OBRA: EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO.

3 – RETIFICAÇÃO:

RETIFICA-SE: DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 24/11/2023(vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três) HORÁRIO: 08:00 (oito horas) - HORÁRIO DE MATO GROSSO.

3. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

3.3. Fica facultado as empresas interessadas visitar o local de execução da obra, antes da elaboração da proposta, de forma que sejam identificadas, observadas, analisadas e assinaladas todas as dificuldades e peculiaridades, no tocante à execução dos serviços a serem contratados. Caso a empresa tenha interesse em vistoriar o local da obra, a mesma deverá ser previamente marcada e agendada junto a CPL. O Atestado de Vistoria será expedido pela CPL ou pelo Engenheiro Fiscal da Prefeitura.

11.5. Documentação relativa à Qualificação Econômica - Financeira a) Garantia de participação na licitação, nas mesmas modalidades previstas no art. 56, § 1º da Lei nº 8.666/93, que terá o valor mínimo constante de 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação.

l.1.) A garantia será de a 1% (um por cento) do valor estimado e deverá ser apresentada NO DIA E HORÁRIO ESTIPULADO PARA A REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO.

4- as demais cláusulas do edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023, permanecem inalteradas.

Apiacás/MT, 23 de outubro de 2023.

Julio Cesar dos Santos Silvia P.R. Krizanowski

Prefeito Municipal Presidente da CPL

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