LEI Nº 0959/2023

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2023.

SÚMULA: Denomina de “Creche Municipal Benilde Atuatti” a Creche do Município de Santa Carmem-MT

RODRIGO AUDREY FRANTZ,Prefeito Municipal de Santa Carmem, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de “Creche Municipal Benilde Atuatti” a Creche Municipal, localizada na Rua Carlos Gomes esquina com a Avenida Izidoro Malinski na Cidade de Santa Carmem-MT.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Carmem, 23 de outubro de 2023.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal