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Pref. Santa Rita do Trivelato

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 10/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2023, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 001/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DEÁGUA BOA - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Pantanal Locadora De Automoveis Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hopers , portador da RG nº e CPF sob o nº 04.205.596/0001-17, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Pantanal Locadora De Automoveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.596.241/0001-07, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Avenida Paulista, n.º 302, Bela Vista, cidade de São Paulo, São Paulo , neste ato representada pelo Sr. Wladislau Ribeiro Jovio , portador do RG n.º e CPF n.º 92X.XXX.XXX-20 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 8.6666/1993 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Adesão/Carona Em Registro De Preço 10/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 98/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme SALDO ENTRE ESTRUTURAS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EXCLUSÃO

Dotação orçamentária:

57 - 03.001.04.122.0002.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

Fonte de recurso de execução:

1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

140544,00

INCLUSÃO

Dotação orçamentária:

57 - 03.001.04.122.0002.2004.3.3.90.39.2.500.0000000

Fonte de recurso de execução:

2.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

73404,00

Dotação orçamentária:

203 - 06.002.10.122.0018.2018.3.3.90.39.1.500.1002000

Fonte de recurso de execução:

1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Valor:

26952,00

Dotação orçamentária:

28 - 02.001.04.122.0002.2002.3.3.90.39.2.500.0000000

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MTAv. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Fonte de recurso de execução:

2.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

40188,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SAUDE E GABINETE DO PREFEITO

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 98/2023, firmada em 10/10/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 19 de outubro de 2023

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CPF: 04.205.596/0001.17

PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

CPF: 10.596.241/0001-07

Nome:Joyce Suaely Afonso Barbosa

CPF:973.994.771-91

Nome:Pierre Francis Haubricht

CPF:014.971.911-00

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MTAv. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 10/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO - MOTOR MÍNIMO 1.0, CONDICIONADO, HACTH 4 PORTAS, FLEX, CAMBIO MANUAL, VIDROS ELETRICOS, DIREÇÃO HIDRAULICA, FREIOS A DISCO, VEICULOS DE NO MAXIMO 01 ANO DE FABRICAÇÃO

Marca:

Valor unitário (R$):

2246,0000

Quantidade:

12,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Mês - mes

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO MOTOR MINIMO 1.4 GABINE DUPLA, COM AR CONDICIONADO, 04 PORTAS, FLEX, CAMBIO MANUAL, VIDROS ELETRICOS, DIREÇÃO HIDRAULICA, FRIOS A DISCO, VEICULOS DE NO MAXIMO UM ANO DE FABRICAÇÃO

Marca:

Valor unitário (R$):

3349,0000

Quantidade:

12,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Mês - mes

Local:

001 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO MOTOR MINIMO 1.4 GABINE DUPLA, COM AR CONDICIONADO, 04 PORTAS, FLEX, CAMBIO MANUAL, VIDROS ELETRICOS, DIREÇÃO HIDRAULICA, FRIOS A DISCO, VEICULOS DE NO MAXIMO UM ANO DE FABRICAÇÃO

Marca:

Valor unitário (R$):

3349,0000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Mês - mes

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 12,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 40.188,00

R$ 0,00

Item:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO - MOTOR MÍNIMO 1.0, CONDICIONADO, HACTH 4 PORTAS, FLEX, CAMBIO MANUAL, VIDROS ELETRICOS, DIREÇÃO HIDRAULICA, FREIOS A DISCO, VEICULOS DE NO MAXIMO 01 ANO DE FABRICAÇÃO

Marca:

Valor unitário (R$):

2246,0000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Mês - mes

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

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Data da emissão: 23/10/2023 14:50:51

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MTAv. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 12,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 26.952,00

R$ 0,00