PORTARIA Nº 131/2016 DE 19/02/2016.
11 de Março de 2016
PORTARIA Nº 131/2016 DE 19/02/2016.
“EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL, DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° - EXONERAR da função efetiva do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL, constante do quadro de pessoal deste Município, a senhora RAFFAELE STHEFANI WATANABE, brasileira, portadora do RG Nº 1508455-8 SSP/MT e do CPF Nº 006.790.281-29, admitido na forma do Inciso II, art. 37 da Constituição Federal nomeada em caráter efetivo através da Portaria de nomeação Nº 006/2012 de 23 de JANEIRO de 2012.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de fevereiro de 2016, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.
SANDRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paço Municipal e
Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 19/02/2016.
NP 185/2016.
LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional