PORTARIA Nº 297/GP/2023 Em 23 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 21/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Resolução do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução nº 21/2023 de 23/10/2023: Retificação da Resolução nº 19 de 11 de outubro de 2023 do Cofinanciamento Estadual Excepcional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 23 de Outubro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal