PORTARIA Nº 138/2016 DE 22/02/2016.

“CONCEDE AFASTAMENTO A AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL, DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO1° - CONCEDER afastamento não remunerado, por período de 02 (dois) anos, ao Senhor MAURICIO DE SÁ, cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL, brasileiro, maior, portador do RG Nº 2304156-0 SSP/MT e do CPF N° 045.035.371-05, residente nesta cidade e município de Guarantã do Norte, conforme artigo 99 da Lei Complementar 101/2005.

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

SANDRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria

Afixada no Mural do Paço Municipal e

Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 22/02/2016.

NP 196/2016.

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional