INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023/GS/SMECEL/NM- TERMO DE ERRATA

Dispõe sobre MATRÍCULAS e REMATRÍCULAS pertencentes à rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e considerando a necessidade de garantir o cumprimento do disposto na Lei nº 9.394/96.

CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a organização de turmas e documentos do ano letivo nas unidades escolares municipais e Creche;

RESOLVE:

Art. 1º Trata das rematrículas e matrículas novas, conforme tabela abaixo:

Considerando que houve um erro de digitação,

RETIFICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023/GS/SMECEL/NM

De 19 de outubro de 2023

Para onde se lê:

Art. 2º Estabelece a data de corte etário para matrícula dos alunos:

TURMA	IDADE	DATA DE CORTE
Creche II	(1 ano a 1 ano e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2022 a 31/03/2023
Creche III	(2 anos a 2 anos e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2021 a 31/03/2022
Creche IV	(3 anos a 3 anos e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2020 a 31/03/2021
Pré I	(4 anos a 4 anos e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2019 a 31/03/2020
Pré II	(5 anos a 5 anos e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2018 a 31/03/2019
1° ano	6 anos a 6 anos e 11 meses	Nascidos entre 31/03/2017 a 31/03/2018

Art. 2º Estabelece a data de corte etário para matrícula dos alunos:

TURMA	IDADE	DATA DE CORTE
Berçário II	(1 ano e 7 meses a 2 anos e 5 meses)	Alunos que completam 1 ano e 7 meses até 31/03/2024
Maternal I	(2 anos e 6 meses a 2 anos e 11 meses)	Alunos que completam 2 anos e 6 meses até 31/03/2024
Maternal II	(3 anos a 3 anos e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2020 a 31/03/2021
Pré I	(4 anos a 4 anos e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2019 a 31/03/2020
Pré II	(5 anos a 5 anos e 11 meses)	Nascidos entre 31/03/2018 a 31/03/2019
1° ano	6 anos a 6 anos e 11 meses	Nascidos entre 31/03/2017 a 31/03/2018

Novo Mundo, 19 de outubro de 2023.

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Nelcimar Alves de Lima

Secretário Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer

Port. 198/2023