EXTRATO 2.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 182/2022
24 de Outubro de 2023
(PUBLICADO NOVAMENTE POR ERRO DE PUBLICAÇÃO NA DATA DO DIA 23 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.345)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 010/2022
CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA / CNPJ: 02.519.573/0001-51
OBJETO CONTRATO: Execução da Quadra Poliesportiva no P.A Jandira, localizada na zona rural, no município de Água Boa – MT.
OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias.1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de R$ 42.396,67 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)
Órgão: 05 _ Secretaria de Educação
Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Programa: 0144
Ação: 10154 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira
Fonte: :1.500.1001000 Cod. Reduzido: 172
Transferir para:Órgão: 05 _ Secretaria de Educação
Unidade: 001 – MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Programa: 0144
Ação: 10154 – Construção da Quadra na escola P.A Jandira
Fonte: :1.755.0000000 Cod. Reduzido: 1133
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada . Artur Wiliam Dallagnol.
DATA: 20/10/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal