AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012-2023 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS para composição de cadastro de pareceristas e julgadores visando eventual contratação de prestação de serviços desses profissionais para atuarem como membros de comissões julgadoras, comissões de análise de mérito e ou para emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023), promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos.Realização:09 de Novembro de 2023 às 08h00 horário oficial de Cuiabá. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados a partir do dia 24 de Outubro de 2023, no link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=l... informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-9618. Tangará da Serra – MT, 23 de Outubro de 2023. Gustavo Leonne de Souza - Presidente da CPL.