PORTARIA N° 423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOSIMAR MARQUES, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERI­DAS;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Pareceristas para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados ao Departamento Municipal de Cultura, referentes aos editais 01/2023, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Paranatinga- MT.

Parágrafo Único: A Comissão de Pareceristas terá vigência até 31 de dezembro de 2023.

Artigo 2º - A Comissão de Pareceristas será composta pelos nomes abaixo relacionados, sob a presidência da Diretora Municipal de Cultura, que não terá direito a voto, mas poderá orientar a comissão sobre dúvidas e normas dos editais.

VILMAR DE PINHO

MARCELLY SILVA MOREIRA

ROSALINA MARTINS SOUZA

RUBENS DA SILVA FERREIRA

MARCELO VINICIUS BOGO

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA.

PUBLICADA.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

Prefeito Municipal