DECRETO Nº 4.230 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

“Altera o Decreto 4.023/2022- renomeando novos membros da Comissão de Coordenadora e Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - com vigência até 24.06.2025.”

JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a Lei nº 11.422/2021 - D.O. 14.06.21 - EDIÇÃO EXTRA. – que Aprovou o Plano Estadual de Educação – PEE do Estado do Mato Grosso;

CONSIDERANDO a vigência da Lei Municipal nº 1.117 de 24 de junho de 2015, a qual aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Campinápolis;

CONSIDERANDO o Ofício nº 388/SEMED/2023 de 23 de outubro de 2023.

DECRETA

Art.1º. Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 4023 de 07 de dezembro de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Nomeia-se a Equipe Técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, a qual será composta pelos seguintes membros:

1. Angelina Maria da Silva

2. Marcilene Prado;

3. Nelson Gonçalves de Melo;

4. FABIANO MOURA DA SILVA

5. RENATA CRISTINA DO CARMO PEREIRA”

Art. 2º. Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 4023 de 07 de dezembro de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. A Equipe da Comissão de Coordenação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Campinápolis, será composta pelos seguintes membros:

1. Adriana de Castro Borges;

2. Kaira Pinheiro Costa dos Santos;

3. Wellyana Almeida da Silva;

4. Gilberto Francisco Ribeiro de Paula;

5. Lucas Mandre Tsitomowe.”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantido os demais termos do Decreto nº 4023/2022, revogadas apenas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis - MT, 23 de outubro de 2023.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Município