A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 36.289, de 27 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor DAVID PORTES BRANDÃO, para exercer o cargo de Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Eduardo Benevides Lindote, da Secretaria de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 29 de setembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação