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Pref. Terra Nova do Norte

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

CNPJ:

01978212000100

Av Cloves Felicio Vettorato, 0000101 - Centro

Telefone

06635342500

rh.terranovadonorte@outlook.com

DECRETO Nº 000057/2023

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor PASCOAL ALBERTON, Prefeito Municipal Municipal de TERRA NOVA DO NORTE, estado do Mato Gross

atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal

01739/2022

, e em consonância com a Lei Federal 4320/64

DECRETA

Artigo 1 - Fica aberto no orcamento programa 2023, conforme lei 1.739/2022, credito suplementar no orçamento vigente nos termos da legislacao vigente, no valor de R$ 1.042.193,66 (Um milhão, quarenta e dois milhoes, cento e noventa e três mil e sessesnta e seis centavos), a serem consignados nas seguintes dotacoes orcamentarias:

02.004-DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.004.04.122.0017.2049.3.1.9.0.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - INSS

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

1.096,20

Sub-Total:

1.096,20

04.001-DEPTO DE DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO I

04.001.12.361.0010.2119.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1550000000-Transferência do Salário-Educação

109.634,50

04.001.12.361.0010.2119.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1550000000-Transferência do Salário-Educação

35.493,00

04.001.12.361.0010.2122.3.1.9.0.04.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.342,43

04.001.12.361.0010.2122.3.3.9.0.14.00.00.00

Diarias - Civil

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

722,00

04.001.12.361.0010.2122.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

95.000,00

04.001.12.361.0010.2180.3.1.9.0.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

116.114,56

04.001.12.361.0010.2180.3.1.9.1.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - RPPS

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

28.312,31

Sub-Total:

389.618,80

04.002-DEPTO DE DIST. DE MATERIAL E ALIMENTACAO ES

04.002.12.306.0015.2012.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.490,00

Sub-Total:

6.490,00

04.004-DEPARTAMENTO FUNDEB - MAGISTERIO 70

04.004.12.361.0010.2125.3.1.9.0.04.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

1540107000-Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profission

195.008,83

04.004.12.365.0010.2127.3.1.9.0.04.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

1540107000-Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profission

41.440,62

04.004.12.365.0010.2127.3.1.9.0.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - INSS

1540107000-Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profission

8.559,49

04.004.12.365.0010.2127.3.1.9.1.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - RPPS

1540107000-Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profission

12.911,69

Sub-Total:

257.920,63

04.005-DEPARTAMENTO FUNDEB - APOIO 30

04.005.12.361.0010.2128.3.1.9.0.04.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

1540000000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

101.983,00

Emissão:

19/10/2023 11:09:22

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Homologado

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DECRETO Nº 000057/2023

Sub-Total:

101.983,00

04.006-DEPARTAMENTO DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE

04.006.13.392.0012.2098.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

Sub-Total:

6.000,00

04.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO

04.007.27.812.0011.2097.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

5.130,00

Sub-Total:

5.130,00

05.001-DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

05.001.15.451.0008.2099.3.1.9.1.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - RPPS

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

6.746,95

05.001.15.451.0008.2099.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1701000000-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

61.000,25

Sub-Total:

67.747,20

05.004-DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BASICO

05.004.17.512.0004.2040.3.1.9.0.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - INSS

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

1.076,25

Sub-Total:

1.076,25

06.001-DEPTO DE AGRICULTURA E PECUARIA

06.001.20.606.0002.2100.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Sub-Total:

2.000,00

07.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO EM SAUDE

07.001.10.061.0018.2162.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

178,50

07.001.10.061.0018.2162.3.3.9.0.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

750,00

07.001.10.122.0018.2182.3.1.9.1.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - RPPS

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.433,00

Sub-Total:

3.361,50

07.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-ATENCAO BASICA

07.002.10.301.0018.2138.3.1.9.0.04.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

1605000000-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis

40.438,92

07.002.10.301.0018.2138.3.1.9.0.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1605000000-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis

17.592,60

07.002.10.301.0018.2138.3.3.9.0.14.00.00.00

Diarias - Civil

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.100,00

07.002.10.301.0018.2138.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1600000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

9.560,00

07.002.10.301.0018.2138.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1621000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadua

3.940,00

Sub-Total:

74.631,52

Emissão:

19/10/2023 11:09:22

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Homologado

ESTADO DE MATO GROSSO

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Av Cloves Felicio Vettorato, 0000101 - Centro

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DECRETO Nº 000057/2023

07.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MEDIA E ALTA COMPL

07.003.10.302.0018.2135.3.3.9.0.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1600000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

10.220,00

07.003.10.302.0018.2136.3.3.7.1.70.00.00.00

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

1621000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadua

10.707,88

07.003.10.302.0018.2161.3.1.9.0.04.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

1605000000-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis

56.630,00

07.003.10.302.0018.2161.3.1.9.0.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1605000000-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis

15.708,24

07.003.10.302.0018.2161.3.3.9.0.14.00.00.00

Diarias - Civil

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000,00

Sub-Total:

94.266,12

07.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA

07.005.10.305.0018.2140.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100,00

Sub-Total:

100,00

08.001-DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0009.2102.3.1.9.0.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

8.566,54

08.001.08.244.0009.2102.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

2.054,00

Sub-Total:

10.620,54

08.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.002.08.244.0009.2112.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1660000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.767,00

08.002.08.244.0009.2112.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1660000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

200,00

08.002.08.244.0009.2116.3.3.9.0.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1660000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

150,00

Sub-Total:

13.117,00

09.004-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

09.004.11.332.0007.2193.3.1.9.0.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - INSS

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

819,00

Sub-Total:

819,00

13.001-GABINETE DO SECRETARIOA

13.001.04.122.0002.2215.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

4.215,90

13.001.04.122.0002.2215.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Sub-Total:

6.215,90

Total Parcial Suplementado:

1.042.193,66

Artigo 2 - Para dar cobertura ao credito suplementar, conforme descrito no artigo anterior serao utilizados os recursos oriundos de anulacao parcial ou total das seguinte dotacoes orcamentarias:

Emissão:

19/10/2023 11:09:22

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

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06635342500

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DECRETO Nº 000057/2023

02.004-DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.004.04.122.0017.2049.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

1.096,20

Sub-Total:

1.096,20

04.001-DEPTO DE DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO I

04.001.12.122.0010.2210.3.3.9.0.14.00.00.00

Diarias - Civil

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

04.001.12.361.0010.1062.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1570000000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne

200,00

04.001.12.361.0010.1062.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1571000000-Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincu

400,00

04.001.12.361.0010.1062.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200,00

04.001.12.361.0010.1062.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1569000000-Outras Transferências de Recursos do FNDE

200,00

04.001.12.361.0010.1062.4.4.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

1.142,43

04.001.12.362.0010.1142.4.4.9.0.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1571000000-Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincu

290.000,00

04.001.12.362.0010.1142.4.4.9.0.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.000,00

04.001.12.364.0010.2155.3.3.5.0.41.00.00.00

Contribuicoes

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

90.000,00

Sub-Total:

533.142,43

04.003-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

04.003.12.361.0016.2179.3.3.9.0.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1759000000-Recursos Vinculados a Fundos

60.000,00

04.003.12.365.0010.2158.3.1.9.0.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.000,00

04.003.12.365.0010.2158.3.1.9.0.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - INSS

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

04.003.12.365.0010.2158.3.1.9.1.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais - RPPS

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

04.003.12.365.0010.2158.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1500100100-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000,00

Sub-Total:

117.000,00

04.005-DEPARTAMENTO FUNDEB - APOIO 30

04.005.12.361.0010.2128.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1540000000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

04.005.12.365.0010.2130.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1540000000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.000,00

04.005.12.365.0010.2130.3.3.9.0.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1540000000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

04.005.12.365.0010.2130.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1540000000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.000,00

04.005.12.365.0010.2130.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1540000000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

Sub-Total:

67.000,00

Emissão:

19/10/2023 11:09:22

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Homologado

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

CNPJ:

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Av Cloves Felicio Vettorato, 0000101 - Centro

Telefone

06635342500

rh.terranovadonorte@outlook.com

DECRETO Nº 000057/2023

04.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO

04.007.27.812.0011.1071.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

Sub-Total:

50.000,00

05.001-DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

05.001.15.451.0008.2099.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

Sub-Total:

30.000,00

05.003-DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

05.003.15.451.0008.1047.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

05.003.17.452.0008.2195.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

05.003.25.752.0008.1124.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

05.003.25.752.0008.2029.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

13.823,45

Sub-Total:

38.823,45

06.001-DEPTO DE AGRICULTURA E PECUARIA

06.001.20.606.0005.2150.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Sub-Total:

2.000,00

07.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO EM SAUDE

07.001.10.122.0018.2182.3.3.9.0.14.00.00.00

Diarias - Civil

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

Sub-Total:

5.000,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-ATENCAO BASICA

07.002.10.301.0018.2138.3.3.9.0.34.00.00.00

Despesas de Pessoal Dec. Cont. de Terceirizacao

1600000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

10.000,00

07.002.10.301.0018.2138.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1601000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

2.359,14

07.002.10.302.0018.2092.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

Sub-Total:

17.359,14

07.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MEDIA E ALTA COMPL

07.003.10.302.0018.2135.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1600000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

35.000,00

07.003.10.302.0018.2161.3.3.9.0.34.00.00.00

Despesas de Pessoal Dec. Cont. de Terceirizacao

1600000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

100.000,00

07.003.10.302.0018.2161.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1600000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

5.000,00

Sub-Total:

140.000,00

Emissão:

19/10/2023 11:09:22

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

CNPJ:

01978212000100

Av Cloves Felicio Vettorato, 0000101 - Centro

Telefone

06635342500

rh.terranovadonorte@outlook.com

DECRETO Nº 000057/2023

07.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA

07.005.10.305.0018.2163.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1500100200-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

Sub-Total:

10.000,00

08.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.002.08.244.0009.2103.3.3.9.0.93.00.00.00

Idenizacoes Restituicoes

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

08.002.08.244.0009.2103.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

08.002.08.244.0009.2117.3.3.9.0.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

08.002.08.244.0009.2118.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1660000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

08.002.08.244.0009.2201.3.3.9.0.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

3.737,54

Sub-Total:

23.737,54

09.004-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

09.004.11.332.0007.2193.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

819,00

Sub-Total:

819,00

13.001-GABINETE DO SECRETARIO(A)

13.001.04.122.0002.2215.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

13.001.04.122.0002.2215.4.4.9.0.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos

4.215,90

Sub-Total:

6.215,90

Total Parcial Reduzido:

1.042.193,66

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Poder Executivo Municipal.

TERRA NOVA DO NORTE, 01 Setembro de 2023.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

Emissão:

19/10/2023 11:09:22

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