PORTARIANº 148/2016 DE 26/02/2016

“REVOGA-SE A PORTARIA Nº 561/2010, EM QUE ALTEROU CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIANA DIAS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS,PREFEITAMUNICIPALDEGUARANTÃDONORTE/MT,NOUSODASATRIBUIÇÕESQUELHESÃOCONFERIDASEMLEI,PELAPRESENTEPORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO1° - REVOGAR, a portaria 561/2010, onde alterou de 40 horas para 30 horas semanais a carga horária da servidora LUCIANA DIAS BORGES, brasileira, portadora do RG Nº 4712772 SSP/MT e do CPF N° 654.864.716-53, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, pela PORTARIA NC N° 210/2004 de 22 de fevereiro de 2004, aplicando o que prevê a Lei Complementar 194/2011, com carga horária de 40 horas semanais, conforme anexo II da presente Lei.

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

SANDRA MARTINS

PREFEITAMUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria

Afixada no Mural do Paço Municipal e

Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 26/02/2016.

NP 215/2016.

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Secretário Municipal De Governo E Articulação Institucional