ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2023.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 023/2023.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sra. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a empresa: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 37.674.131/0001-64, com sede na cidade de PRIMAVERA DO LESTE, Estado de MATO GROSSO, na AV. PAULO CESAR PEREIRA ARANDA Nº 1405, SALA 01, Bairro: Jardim Riva, CEP: 78.850-000, neste ato representada pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª. VANESSA MICHELE PONCHO MONTORO CARVALHO, portadora do RG. nº 1199437 SESP/MT, inscrito no CPF/MF. sob 921.805.661-15, residente e domiciliada na cidade de PRIMAVERA DO LESTE, à Avenida Paulo Cesar Pereira Aranda, nº 1233, Quadra 079, Lote 11, Aptº 01, Bairro: Jardim Riva, CEP: 78.850-000, e-mail: cesteiroalimentosmt@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 023/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2023 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classificada, são os indicados na tabela abaixo:
Fornecedor: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.674.131/0001-64
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 2 | ABACAXI, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | UND | IN NATURA | 1855 | R$ 7,5200 | R$ 13.949,6000 |
| 11 | AGUA MINERAL - NATURAL, DESSALINIZADA, SEM GAS,EM GARRAFAO DE POLICARBONATO COM TAMPA DE PRESSAO E LACRE,CONTENDO 20 LITRO,COM VASILHAME | UND | CRYSTALINA | 685 | R$ 32,4900 | R$ 22.255,6500 |
| 13 | ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PESADO EM KILO | KG | IN NATURA | 2490 | R$ 28,1000 | R$ 69.969,0000 |
| 22 | AMIDO DE MILHO, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Saúde. | cx500g | MIKA | 540 | R$ 6,9000 | R$ 3.726,0000 |
| 24 | APRESUNTADO FATIADO, RESFRIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KG | PEPERI | 1760 | R$ 22,1000 | R$ 38.896,0000 |
| 27 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 LONGO FINO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTE COM 5KG. | PAC | CAMIL | 50 | R$ 27,7000 | R$ 1.385,0000 |
| 31 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, 142244-8 ACONDICIONADA EM LATA COM 500 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | VID500 | CAMPO BELO | 390 | R$ 15,1500 | R$ 5.908,5000 |
| 32 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM SACHE LACRADO E VEDADO 250GRAMAS | PAC250 | CAMPO BELO | 850 | R$ 9,3000 | R$ 7.905,0000 |
| 34 | AÇUCAR CRISTALIZADO, BRANCO, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR; EMBALAGEM DE 2,0 KG CADA, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTERIO DA SAÚDE E A RESOLUÇAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | PCT2KG | ITAMARATI | 6690 | R$ 6,9500 | R$ 46.495,5000 |
| 37 | BACON FATIADO, EMBALADO A VÁCUO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAUDE | KG | ESTRELA | 720 | R$ 40,9800 | R$ 29.505,6000 |
| 42 | BANANA TERRA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | IN NATURA | 1390 | R$ 10,3000 | R$ 14.317,0000 |
| 44 | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E ODORES ESTRANHOS. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | KG | IN NATURA | 1280 | R$ 4,7900 | R$ 6.131,2000 |
| 52 | BISCOITO DOCE tipo rosquinha de leite, COMPOSICAO BASICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS) LIVRE DE GORD TRANS. VALIDADE MIN 05 MESES, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAG 800GR, COM IDENTIF DO PROD, MARCA VALIDADE, PESO LIQUIDO. | PAC800 | RANCHEIRO | 980 | R$ 5,7700 | R$ 5.654,6000 |
| 57 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DUPLA COM 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PCT400 | LIANE | 1120 | R$ 5,2500 | R$ 5.880,0000 |
| 58 | BISCOITO, tipo cream cracker, de primeira qualidade, livre de gordura trans, embalagem dupla com 800g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima 12 meses a contar da data de entrega. | PAC800 | LIANE | 1170 | R$ 7,9900 | R$ 9.348,3000 |
| 59 | BOLACHA DE ÁGUA E SAL SEM LACTOSE, SEM PROTEÍNAS DO LEITE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACÍDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERISTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTES COM DUPLA EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, ATÓXICA, LACRADA, CONTENDO 400 GRAMAS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA NA DATA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 08 MESES DE VALIDADE. | PCT400 | LIANE | 1460 | R$ 5,4800 | R$ 8.000,8000 |
| 66 | BOMBONS SORTIDOS, DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM DE PAPEL CRAFT, CONTENDO APROXIMADAMENTE 355 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | CAIXA | GAROTO | 1235 | R$ 10,0000 | R$ 12.350,0000 |
| 69 | CACAU EM PÓ SOLÚVEL, 100% CACAU, EMBALAGEM CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DE GLUTEN, 100% CACAU. | UND | QUALIMAX | 540 | R$ 20,7500 | R$ 11.205,0000 |
| 70 | CAFE SOLUVEL 100% PURO POTE 250GR, PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INDUSTRIA DO CAFE-ABIC.O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 E RESOLUCAO 12/78 -CNNPA | PAC250 | BRASILEIRO | 303 | R$ 21,7700 | R$ 6.596,3100 |
| 71 | CAFE TORRADO E MOÍDO, 100% PURO, EMBALAGEM A VÁCUO DE 500G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM: CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PAC500 | BRASILEIRO | 5370 | R$ 13,5800 | R$ 72.924,6000 |
| 74 | CANELA EM CASCA, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 200 GRAMAS, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PACOT2 | PALAVITA | 862 | R$ 20,9000 | R$ 18.015,8000 |
| 78 | CARNE BOVINA RESFRIADA, de segunda, ACÉM, sem osso, em cubos sem grdura. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo 01 a 02 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. | KG | FRIGOBOM | 14260 | R$ 28,0600 | R$ 400.135,6000 |
| 79 | CARNE DE BOVINO CHARQUEADA, DIANTEIRO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | RIOMAR | 2540 | R$ 54,3800 | R$ 138.125,2000 |
| 81 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA, (PATINHO)COM MÁXIMO DE 15 % DE GORDURA, ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, TENDÕES, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, APONEVROSES, CONFORME IN Nº 83 DE 21/11/2003 DO MAPA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | FRIGOBOM | 10300 | R$ 34,0500 | R$ 350.715,0000 |
| 83 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA, CONTRA-FILÉ, APRESENTAÇÃO DO PRODUTO CONFORME IN Nº 83 DE 21/11/2003 DO MAPA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. O PRODUTO SERÁ ENTREGUE EM PEÇA INTEIRA OU EM CORTES A SEREM DEFINIDOS NO ATO DA REQUISIÇÃO. | KG | FRIGOBOM | 4800 | R$ 36,3000 | R$ 174.240,0000 |
| 85 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA, LAGARTO, DIANTEIRO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | FRIGOBOM | 2060 | R$ 27,4000 | R$ 56.444,0000 |
| 86 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA, PALETA, MAGRA, SERRADA EM PEDAÇOS DE APROXIMADAMENTE 5X5CM, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO NO MAXIMO 04 A 05KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PARZO DE VALIDADE MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99. | KG | FRIGOESTRELA | 1100 | R$ 25,0000 | R$ 27.500,0000 |
| 92 | CARNE SUINA, TIPO PALETA, PICADA | KG | FRIGOESTRELA | 910 | R$ 17,8000 | R$ 16.198,0000 |
| 95 | CENOURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | KG | IN NATURA | 3950 | R$ 6,7500 | R$ 26.662,5000 |
| 97 | CHA MATE, para infusão, tostado. Embalagem de 250g, livre de parasitas, mofo e qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega. | PAC250 | YARI | 1680 | R$ 4,2900 | R$ 7.207,2000 |
| 106 | COLORAU (COLORIFICO), EMBALAGEM COM MINIMO DE 500 G, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PACOTE | MIKA | 670 | R$ 6,1500 | R$ 4.120,5000 |
| 113 | DOCE DE BANANA CREMOSO, POTE PLÁTICO TRANSPARENTE COM 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UND | NUTRIOURO | 135 | R$ 9,6000 | R$ 1.296,0000 |
| 117 | DOCE PÉ-DE-MOLEQUE EMBALADO INDIVIDUALMENTE, POTE CONTENDO 50 UN, COM NO MAXIMO 20G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PTE50 | YOKI | 560 | R$ 25,8000 | R$ 14.448,0000 |
| 119 | ERVA DOCE, em grãos limpos e dessecados, de coloração verde, com aspecto cor, cheiro, aromático e sabor levemente adocicado, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico, embalagem com mínimo de 40 gramas, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | PAC40 | PALAVITA | 1140 | R$ 5,1000 | R$ 5.814,0000 |
| 121 | ERVILHA VERDE, EM CONSERVA. EMBALAGEM CONTENDO 200 GRAMAS, ÍNTEGRA, ISENTA DE AR , GÁS, AMASSADOS E/OU MICROFUROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | LATA20 | OLÉ | 1015 | R$ 4,0000 | R$ 4.060,0000 |
| 126 | FARINHA DE MILHO, GRUPO SECA, TIPO 1, FORTIFICACA COM FERRO E ACIDO FOLICO. ELABORADA A PARTIR DE GRAOS DE MILHO TORRADO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. EMBALAGEM, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PCT1KG | XODÓ | 623 | R$ 5,9800 | R$ 3.725,5400 |
| 127 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | PCT1KG | DALLAS | 3030 | R$ 4,4500 | R$ 13.483,5000 |
| 129 | FEIJÃO PRETO, tipo 1, embalagem com contendo 1.0 Kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | PCT1KG | DONA DÊ | 1030 | R$ 7,0200 | R$ 7.230,6000 |
| 131 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, composto de saccharomyces cerevisaee e agente de reidatração, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem à vácuo, contendo 10 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | PACOT1 | DONA BENTA | 905 | R$ 1,1000 | R$ 995,5000 |
| 132 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, composto de saccharomyces cerevisaee e agente de reidatração, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem à vácuo, contendo no mínimo 125 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | PAC125 | SAFF-INSTANT | 1090 | R$ 14,0500 | R$ 15.314,5000 |
| 133 | FERMENTO QUIMICO EM PÓ, POTE CONTENDO 500GR, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU SAUDE | POTE50 | APTI | 1450 | R$ 19,0000 | R$ 27.550,0000 |
| 134 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, EMBALAGEM, CONTENDO 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | POTE25 | APTI | 1650 | R$ 12,3000 | R$ 20.295,0000 |
| 137 | FUBÁ MIMOSO, FINO, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, MOFO, FERMENTAÇÃO OU CONTAMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE; EMBALAGEM ÍNTEGRA CONTENDO 1 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES, CONTANDO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PCT1KG | MIKA | 1560 | R$ 5,1800 | R$ 8.080,8000 |
| 142 | GELATINA EM PÓ, SABORES DIVERSOS. COM AÇUCAR. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PCT1KG | QUALIMAX | 872 | R$ 15,8800 | R$ 13.847,3600 |
| 149 | LARANJA, IN NATURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | IN NATURA | 10860 | R$ 3,2000 | R$ 34.752,0000 |
| 152 | LEITE DE VACA DESNATADO, LONGA VIDA, RICO EM CÁLCIO, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), EMBALAGEM TETRAPACK, COM 1000 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | CAX1L | ITALAC | 2700 | R$ 6,9500 | R$ 18.765,0000 |
| 156 | LEITE LONGA VIDA SEM LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E D, EMBALAGEM TETRAPACK COM TAMPA CONTENDO 1000ML, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO/ CONTEÚDO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAUDE. | CAX1L | ITALAC | 1842 | R$ 7,9500 | R$ 14.643,9000 |
| 160 | LIMÃO, TAITI OU GALEGO, IN NATURA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COM BASTANTE SUMO. ISENTO DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NO ATO DA ENTREGA. | KG | IN NATURA | 860 | R$ 6,0900 | R$ 5.237,4000 |
| 162 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA, RESFRIADA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, OU LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. | KG | ESTRELA | 695 | R$ 20,9800 | R$ 14.581,1000 |
| 163 | LINGUIÇA TOSCANA, RESFRIADA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, OU LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. | KG | ESTRELA | 865 | R$ 16,5000 | R$ 14.272,5000 |
| 164 | MACA NACIONAL, IN NATURA DE PRIMEIRA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. | KG | IN NATURA | 7900 | R$ 11,0000 | R$ 86.900,0000 |
| 170 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Nº 08, MASSA COM OVOS, COM NO MINIMO 500 GR, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PPRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PAC500 | LIANE | 882 | R$ 4,2000 | R$ 3.704,4000 |
| 172 | MAMÃO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO FORMOSA, SELECIONADO, FRESCO, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO; ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. NÃO SERÃO PERMETIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. | KG | IN NATURA | 3510 | R$ 8,5000 | R$ 29.835,0000 |
| 173 | MANDIOCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | JEITO DA ROÇA | 1525 | R$ 4,9900 | R$ 7.609,7500 |
| 175 | MANTEIGA COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DO CREME DE LEITE (NATA) PADRONIZADO, PASTEURIZADO E MATURADO, COM TEOR MÍNIMO DE 80 % DE LIPÍDIOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA SIF/ DIPOA. | UND | IMBAÚBA | 1990 | R$ 27,0000 | R$ 53.730,0000 |
| 183 | MILHO PARA CANJICA, AMARELA, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, TIPO 1. EMBALAGEM, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PACT5 | MIKA | 1595 | R$ 3,6000 | R$ 5.742,0000 |
| 184 | MILHO PARA PIPOCA, TIPO1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, TIPO1, PACOTE COM 500G, TIPO 1. EMBALAGEM, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PAC500 | OURO DO LESTE | 1510 | R$ 2,8500 | R$ 4.303,5000 |
| 186 | MILHO VERDE, EM CONSERVA. EMBALAGEM COM 200 G, ÍNTEGRA, ISENTA DE AR, GÁS, AMASSADOS E/OU MICROFUROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | EMB200 | OLÉ | 2730 | R$ 4,2000 | R$ 11.466,0000 |
| 193 | MORTADELA DE FRANGO, ISENTA DE CARNE E/OU GORDURA SUINA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99. | KG | ESTRELA | 500 | R$ 15,0000 | R$ 7.500,0000 |
| 197 | OREGANO – EMBALAGEM COM 10G, FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO | PACOT1 | PALAVITA | 350 | R$ 3,7000 | R$ 1.295,0000 |
| 198 | OVOS BRANCOS, UNIDADES DE 50 G; EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINIST.DA SAÚDE. | UND | MANTIQUEIRA | 55850 | R$ 0,7600 | R$ 42.446,0000 |
| 199 | OVOS VERMELHOS, UNIDADES DE 50 G; EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINIST. DA SAUDE | UND | MANTIQUEIRA | 5810 | R$ 1,2100 | R$ 7.030,1000 |
| 201 | PANETONE, DE BOA QUALIDADE, CONFECCIONADO COM MASSA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, UVAS PASSAS (9,99%), FRUTAS CRISTALIZADAS (9,99%), GORDURA VEGETAL, OVO LÍQUIDO INTEGRAL, GEMA DE OVOS, MANTEIGA, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE: MONO E DIGLICERÍDIOS DE ÁCIDOS GRAXOS (INS 471), AROMATIZANTES, CORANTES NATURAIS: CÚRCUMA (INS 100I) E URUCUM (INS 160B) E CONSERVADORES: PROPIONATO DE CÁLCIO (INS282) E ÁCIDO SÓRBICO (INS200) CONTÉM GLÚTEM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL CRAFT 450 GRAMAS. | UND | PARATI | 1480 | R$ 17,3000 | R$ 25.604,0000 |
| 210 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. | KG | LAR | 10385 | R$ 19,5600 | R$ 203.130,6000 |
| 213 | PERNIL SUÍNO, CONGELADO, LIMPO, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE E ADEQUADA AO PRODUTO, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO E DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE. DEVE TER CONTROLE SANITÁRIO PREVISTO EM LEI COMO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SISE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIFE). | KG | FRIGOESTRELA | 530 | R$ 18,8700 | R$ 10.001,1000 |
| 221 | PIRULITOS, SABORES DIVERSOS SEM TEOR ALCOOLICO, INGREDIENTES: ACUCAR,CHAROPE DE GLICOSE, CORANTES E AROMAS ARTIFICIAIS, EMBALAGEM CONTENDO 700G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PAC | FLOPITO | 6220 | R$ 10,9000 | R$ 67.798,0000 |
| 224 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR CAJU, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | KG | BRASFRUT | 1220 | R$ 16,8000 | R$ 20.496,0000 |
| 227 | POLVILHO AZEDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 1 KG, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PCT1KG | MIKA | 430 | R$ 11,5000 | R$ 4.945,0000 |
| 230 | PRESUNTO, BARRA, RESFRIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KG | PEPERI | 665 | R$ 25,9800 | R$ 17.276,7000 |
| 234 | QUEIJO MUSSARELA EM BARRA RESFRIADO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE | KG | LACTOBEL | 1420 | R$ 42,9000 | R$ 60.918,0000 |
| 248 | SAL REFINADO IODADO COMUM, PARA CONSUMO DOMESTICO, ISENTO DE UMIDADE, GRUMOS E SUJIDADES, ASPECTO CLARO, LIMPO; EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM NO MINIMO 1,0 KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DE SAUDE. | PCT1KG | NOTA 10 | 2086 | R$ 1,7900 | R$ 3.733,9400 |
| 253 | SARDINHA EM OLEO DE SOJA COMESTIVEL, EMBALAGEM COM NO MINIMO 250 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | LAT250 | ROBINSON CRUSOE | 1190 | R$ 11,7700 | R$ 14.006,3000 |
| 255 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR CAJU, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 500 ML. RENDIMENTO MINIMO DE 2,0 LITROS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO | FRS500 | DA FRUTA | 405 | R$ 5,7700 | R$ 2.336,8500 |
| 257 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR MARACUJA, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 500 ML. RENDIMENTO MINIMO DE 2,0 LITROS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | FRS500 | DA FRUTA | 855 | R$ 7,7400 | R$ 6.617,7000 |
| 259 | SUCO EM PÓ, AROMATIZADOS ARTIFICIALMENTE, DIVERSOS SABORES, EM EMBALAGENS DE 1 KG. | PCT1KG | QUALIMAX | 270 | R$ 11,4500 | R$ 3.091,5000 |
| 267 | VINAGRE branco, embalagem com 750 ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | FRS750 | GALO DE BARCELOS | 950 | R$ 3,1700 | R$ 3.011,5000 |
Valor Total Homologado - R$ 2.554.689,10 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos)
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
O fornecimento dos produtos registrados através das Secretarias Municipais, será realizado mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.
5.1.1. Número da ata;
5.1.2. Quantidade do produto;
5.1.3. Descrição do produto requisitado;
5.1.4. Local e hora de entrega;
5.1.5. Do recebimento;
5.1.6. Dotação orçamentária onerada;
5.1.7. Valor;
5.1.8. Condições de pagamento;
5.1.9. Penalidades.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2, 6.7.3, e 6.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.
7. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
7.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e Decreto Municipal nº 246, de 2021.7.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por centodos quantitativos dos
itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.
7.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
7.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
7.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
8. CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 19 de outubro de 2023
IRACI FERREIRA DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
Rep. Legal do Órgão Gerenciador
CESTEIRO ALIMENTOS LTDA
CNPJ/MF 37.674.131/0001-64
VANESSA MICHELE PONCHO MONTORO CARVALHO
CPF/MF. 921.805.661-15
Rep. Legal do Fornecedor Registrado