ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2023.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 023/2023.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sra. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a empresa: J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO LTDA , inscrita no CNPJ/MF. sob nº 14.437.315/0001-05, com sede na cidade de RONDONÓPOLIS, Estado de MATO GROSSO, na RUA NILMO COSTA GOMES JUNIOR Nº 396, Bairro: Parque Sagrada Família, CEP: 78.735-266, neste ato representada pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª. JEANNE SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO, portadora do RG. nº 1188894-6 SJ/MT, inscrito no CPF/MF. sob 924.429.861-91, residente e domiciliada na cidade de BRASÍLIA/DF, à Rua QUAD QRON Conjunto 1, casa 606, Bairro: Setor Militar Urbano, CEP: 70.630-603, e-mail: jsodremaximodistribuidor@outlook.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 023/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2023 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classificada, são os indicados na tabela abaixo:
Fornecedor: J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO - LTDA
CNPJ/CPF: 14.437.315/0001-05
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 4 | ABÓBORA CABOTIÃ, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA | KG | IN NATURA | 1580 | R$ 3,4700 | R$ 5.482,6000 |
| 21 | AMENDOIM CRU, COM PELE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM FERMENTAÇÃO E MOFO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, VALIDADE MÍNIMA 04 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, TIPO 1. EMBALAGEM, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PAC500 | PINDUCA | 1242 | R$ 9,1000 | R$ 11.302,2000 |
| 23 | APRESUNTADO BARRA, RESFRIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KG | FRIMESA | 1105 | R$ 19,4700 | R$ 21.514,3500 |
| 25 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,CONTENDO 5 QUILOS | PAC5KG | CAÇAROLA | 5150 | R$ 25,1000 | R$ 129.265,0000 |
| 28 | AVEIA - INTEGRAL, EM FLOCOS, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO. EMBALAGEM COM 170G. | EMB170 | YORK | 655 | R$ 3,1900 | R$ 2.089,4500 |
| 29 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM COM 500G, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PAC500 | MIKA | 955 | R$ 11,4000 | R$ 10.887,0000 |
| 35 | AÇUCAR MASCAVO, EMBALAGEM DE 1,0 KG, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR UMIDADE, SUJIDADE OU BOLOR. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | PCT1KG | CONSER | 514 | R$ 14,0000 | R$ 7.196,0000 |
| 43 | BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO EM KG | KG | IN NATURA | 5400 | R$ 5,6800 | R$ 30.672,0000 |
| 49 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO | KG | IN NATURA | 2520 | R$ 4,1700 | R$ 10.508,4000 |
| 53 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA , COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇUCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESE A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE PRIMERIRA QUALIDADE EMBALAGEM COM 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PCT400 | DALLAS | 880 | R$ 4,9400 | R$ 4.347,2000 |
| 54 | BISCOITO DOCE tipo maisena SEM LACTOSE, SEM PROTEÍNAS DO LEITE, composição básica (farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açucar e outras substâncias permitidas), livre de gordura trans, validade mínima 12 meses a contar da data de entrega, de primeira qualidade, embalagem de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | PCT400 | LIANE | 690 | R$ 5,2000 | R$ 3.588,0000 |
| 64 | BOMBOM TIPO BOLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM RECHEIO A BASE DE CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM OU AVELÂ, ENVOLVIDO POR CAMADA DE BISCOITO TIPO WAFFER, COM COBERTURA FINAL DE CHOCOLATE AO LEITE. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SACO1K | SONHO DE VALSA | 1155 | R$ 66,4500 | R$ 76.749,7500 |
| 72 | CALDO para culinária, sabor de CARNE, em tabletes, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | CX63G | ARISCO | 303 | R$ 1,4800 | R$ 448,4400 |
| 73 | CALDO para culinária, sabor de GALINHA, em tabletes, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | CX63G | ARISCO | 303 | R$ 1,4800 | R$ 448,4400 |
| 80 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA MOÍDA, SEM CONDIMENTOS, COM MÁXIMO DE 10% DE GORDURA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, TENDÕES, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, APONEUROSES, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) Nº 83 DE 21/11/2003 DO MAPA. DEVERÁ APRESENTAR TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS E ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRNSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG. O PRODUTO DEVERÁ CONTER MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBO OFICIAL, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | ALIMENTAR | 10420 | R$ 26,3600 | R$ 274.671,2000 |
| 82 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA, ALCATRA, APRESENTAÇÃO DO PRODUTO CONFORME IN Nº 83 DE 21/11/2003 DO MAPA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. O PRODUTO SERÁ ENTREGUE EM PEÇA INTEIRA OU EM CORTES A SEREM DEFINIDOS NO ATO DA REQUISIÇÃO. | KG | BOA CARNE | 4800 | R$ 36,3700 | R$ 174.576,0000 |
| 84 | CARNE DE BOVINO RESFRIADA, COSTELA, MAGRA, SERRADA EM PEDAÇOS DE APRIXIMADAMENTE 5X5 CM, AMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO NO MAXIMO 04 A 05 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | BOA CARNE | 3900 | R$ 20,3400 | R$ 79.326,0000 |
| 91 | CARNE SUINA, TIPO COSTELA, EM PEDAÇOS COM OSSO | KG | NUTRIBRAS | 920 | R$ 17,2900 | R$ 15.906,8000 |
| 93 | CEBOLA BRANCA, COM PALHA E CASCA PROTETORA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. | KG | IN NATURA | 3990 | R$ 5,0500 | R$ 20.149,5000 |
| 98 | CHAMPIGNON, EM CONSERVA. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | UND | CAMPO BELLO | 220 | R$ 7,1000 | R$ 1.562,0000 |
| 102 | CHOCOLATE TIPO BARRA, MEIO AMARGO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS. CONTEM GLUTEN,EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA. BARRA DE 1KG. | UND | HARALD | 50 | R$ 35,2000 | R$ 1.760,0000 |
| 109 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADAS. DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO ASPECTO FIRME E SAUDÁVEL, SEM MANCHAS, COM CHEIRO E COR CARACTERÍSTICOS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, AMBALADAS INDIVIDUALMENTE OU EM BANDEJAS DE 01 KG , CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | LAR | 10340 | R$ 10,1500 | R$ 104.951,0000 |
| 138 | FÓRMULA INFANTIL de seguimento, à base de soja, para lactantes de 6 a 12 meses, com diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca (APLV). Embalagem contendo 800 g, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | LATA | NESTOGENIO | 165 | R$ 67,9900 | R$ 11.218,3500 |
| 151 | LEITE DE COCO, TRADICIONAL, EM FRASCO COM NO MINIMO 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | FRS500 | MENINA | 660 | R$ 9,9000 | R$ 6.534,0000 |
| 155 | LEITE EM PO INTEGRAL, INSTANTANEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E D. EMBALAGEM COM 400G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE | LAT400 | ITAMBE | 732 | R$ 22,4600 | R$ 16.440,7200 |
| 161 | LINGUIÇA DE FRANGO, RESFRIADA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99OU LAUDO DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL. | KG | BELLO | 600 | R$ 16,3000 | R$ 9.780,0000 |
| 166 | MACARRAO INTEGRAL, tipo parafuso, embalagem com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | PACT5 | DALLAS | 620 | R$ 6,8000 | R$ 4.216,0000 |
| 168 | MACARRAO, TIPO PADRE NOSSO, MASSA COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PAC500 | DALLAS | 2390 | R$ 3,5000 | R$ 8.365,0000 |
| 169 | MACARRAO, TIPO PARAFUSO, MASSA COM OVOS, COM NO MÍNIMO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PAC500 | STA FELICIDADE | 2122 | R$ 3,5500 | R$ 7.533,1000 |
| 178 | MARGARINA VEGETAL, COM SAL, EXTRA CREMOSA, COM 80% DE LIPÍDIOS, ISENTA DE GORDURA TRANS, POTE COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | POTE50 | DORIANA | 1282 | R$ 10,3400 | R$ 13.255,8800 |
| 179 | MASSA PARA LASANHA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, EMBALAGEM COM NO MINIMO 500G, COM IDENTIFICACAO DE PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PAC500 | DALLAS | 1050 | R$ 8,5000 | R$ 8.925,0000 |
| 196 | OLEO DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM COM 900 ML, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | FRASC9 | LISA | 9295 | R$ 6,3000 | R$ 58.558,5000 |
| 209 | PEITO DE FRANGO CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99. | KG | LAR | 2365 | R$ 14,5000 | R$ 34.292,5000 |
| 223 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | KG | CARPELLO | 1420 | R$ 17,8500 | R$ 25.347,0000 |
| 241 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA,EMBALAGEM COM 2L, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E VOLUME LIQUIDO | GARF2L | VIVER | 9010 | R$ 5,1000 | R$ 45.951,0000 |
| 249 | SALSICHA DE FRANGO, PACOTE FECHADO COM 5 KG. ,PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO, COM SABOR, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM GLÚTEN, COM CORANTES NATURAIS, CONGELADO OU RESFRIADO, EM EMBALAGEM TRANSPARENTE RESISTENTE, COM FECHAMENTO Á VACUO, COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, MARCA, FABRICANTE, ENDEREÇO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | PAC5KG | REZENDE | 80 | R$ 55,9900 | R$ 4.479,2000 |
| 250 | SALSICHA TIPO HOT DOG, PACOTE FECHADO COM 2,8 KG. PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO, COM SABOR, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM GLÚTEN, COM CORANTES NATURAIS, CONGELADO OU RESFRIADO, EM EMBALAGEM TRANSPARENTE RESISTENTE, COM FECHAMENTO Á VACUO, COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, MARCA, FABRICANTE, ENDEREÇO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | PCT2KG | ESTRELA | 940 | R$ 24,0300 | R$ 22.588,2000 |
| 256 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR GOIABA, NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, SEM ADICAO DE ACUCAR. FRASCO PLASTICO TRANSPARENTE COM 500 ML. RENDIMENTO MINIMO DE 2,0 LITROS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | FRS500 | DA FRUTA | 405 | R$ 6,3500 | R$ 2.571,7500 |
| 258 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, sabor uva, não fermentado, não alcoólico, sem adição de açúcar. Frasco plástico transparente com 500 ml. Rendimento minimo de 2,0 litros. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses contando a partir da data da entrega. | FRS500 | DA FRUTA | 355 | R$ 6,5000 | R$ 2.307,5000 |
| 260 | SUCO PASTEURIZADO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABORES UVA, PÊSSEGO E GOIABA, EM EMBALAGEM TETRAPACK COM TAMPA CONTENDO 1 L. | LTS | NECTAR NUTRI | 870 | R$ 4,9000 | R$ 4.263,0000 |
| 261 | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA, EMBALAGEM COM PESO LIQUIDO DE 300G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDAE E PESO LIQUIDO | UND | TIO JONAS | 173 | R$ 2,9500 | R$ 510,3500 |
Valor Total Homologado - R$ 1.274.538,38 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos)
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
O fornecimento dos produtos registrados através das Secretarias Municipais, será realizado mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.
5.1.1. Número da ata;
5.1.2. Quantidade do produto;
5.1.3. Descrição do produto requisitado;
5.1.4. Local e hora de entrega;
5.1.5. Do recebimento;
5.1.6. Dotação orçamentária onerada;
5.1.7. Valor;
5.1.8. Condições de pagamento;
5.1.9. Penalidades.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2, 6.7.3, e 6.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.
7. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
7.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e Decreto Municipal nº 246, de 2021.7.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.
7.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
7.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
7.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
8. CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 19 de outubro de 2023
IRACI FERREIRA DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
Rep. Legal do Órgão Gerenciador
J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO LTDA
CNPJ/MF 14.437.315/0001-05
JEANNE SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO
CPF/MF. 924.429.861-91
Rep. Legal do Fornecedor Registrado