PORTARIA Nº 715 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-REQUISITO PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAEE/2024.

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e;

Considerando que o § 2º do Art. 1º do Regimento Geral da CONAEE 2024 estabelece que as Conferências de Educação Municipais e/ou Intermunicipais, Estaduais e Distrital, serão organizadas pelo Fórum Estadual de Educação, Fórum Distrital de Educação e Fórum Municipal de Educação";

Considerando que o Município de Mirassol d´Oeste, não possui Fórum Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação CONAEE/2024 os membros relacionados abaixo:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

Jeane de Souza Cintra

Elizabet Moreira Valensuela Lima

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Maria de Lourdes Silva Paixão

Judite Mirian de Oliveira Martins

III – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Miriam da Silva Faria

Maria Rosa Catarucci Francisco

Rodolfo Claudio da Cruz

IV - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Vera Lucia de Carvalho Silva

Cleriston Barbi Queiroz

Luciana Alves da Costa

Art. 2º - Os serviços prestados por essa Comissão Organizadora são de caráter não oneroso e não gera vínculo empregatício.

Art. 3º - A Comissão terá como Coordenadora a Professora Jeane de Souza Cintra.

Parágrafo Único - O mandato dos membros designados se encerra com a finalização da Conferência Municipal de Educação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mirassol d’Oeste/MT, 20 de outubro de 2023.

Marcos Antonio dos Santos

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

MAS/pmsp