PORTARIA 216/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Retornar da Licença Para Tratamento de Saúde/Readaptação de Atividade Laboral, a Servidora Valdeli de Almeida Chagas Brito, portadora do RG N° 12485284 SSP/MT e do CPF N° ***.614.01***, Matricula N° 1088, TDI - Técnica de Desenvolvimento Infantil – Auxiliar de Sala,juntoà Creche Municipal Vovó Nizinha, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, conforme Comunicação de Resustado de Requerimento da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 16 de outubro de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL