PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 124/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para realizar evento cultural do tipo campeonato de capoeira no município de Vila Rica-MT, para firmar termo de contrato de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) para a realização do curso de capacitação e formação no audiovisual, conforme previsto na lei 195/2022.

DO VALOR E DO PAGAMENTO: Pela prestação dos serviços a contratadareceberá o valor de R$ 20.000,14 (Vinte Mil e Quatorze Centavos), após a assinatura deste instrumento e a realização dos atos necessários para tramitação do processo de pagamento na estrutura da CONTRATANTE. Opagamento será efetuado mediante transferência em favor da contratada na Conta 56046034-7 da Agência 0001 do Banco 290 PagSeguro Internet Instituição de Pagamentos S.A.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do Contrato.

DATA: Vila Rica/MT, 24 de Outubro de 2023.

ASSINANTES:

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA – Prefeitura Municipal De Vila Rica – Contratante.

BENEDITO L DA SILVA LTDA (18.138.226/0001-19)– Contratada.