Portaria nº 371/GP/2023

Em, 16 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BENEDITA VALDIVA DA SILVA na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 11/01/2022 a 10/01/2023 conforme autorização no processo 10223/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/11/2023 e término em 04/12/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/12/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 372/GP/2023

Em, 16 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Comissionada Sr.ª KARYNNY AUXILIADORA PECORA na função de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, lotada no GABINETE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme autorização no processo 10432/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/02/2024 e término em 11/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 373/GP/2022

Em, 17 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª TATIANA ARRUDA ROCHA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180 (cento e vinte) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91, em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 10593/2023.

Terá início em 18/09/2023 e término em 15/03/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/03/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17/10/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 374/GP/2022

Em, 18 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

INTERROMPER – A Portaria nº 179/GP/2023, da Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª AURORA DOS SANTOS DIVINO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 09/10/2023.

Sendo assim a Licença Sem Ônus, referente ao período de 08/05/2023 a 06/05/2025, foi gozado de 08/05/2023 a 08/10/2023, totalizando 153 (cinto e cinquenta e três) dias.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 09/10/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 375/GP/2023

Em, 19 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CARMELIA ALVES PEDROSO na função de TECNICO ADM EDUCIONAL PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 16/07/2018 15/07/2019 conforme autorização no processo 10723/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/12/2023 e término em 02/01/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/01/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 376/GP/2023

Em, 19 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL

1. Gleiziane Figueiredo da Silva Arruda

Obs: 02 anos de licença sem ônus 1112 05/07/2010 Auxiliar Consultório Dentário D/04

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 377/GP/2023

Em, 20 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARA MARCIA ALVES PADILHA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 10/04/2018 a 09/04/2023 conforme autorização no processo 10705/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2024 e término em 31/03/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/04/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 378/GP/2023

Em, 20 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª THAISA DA SILVA VARGAS RODRIGUES na função de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2022 a 04/07/2023 conforme autorização no processo 10759/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/11/2023 e término em 12/12/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/12/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 379/GP/2023

Em, 03 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Comissionado Sr. LUCAS DE FREITAS, na função de ASSESSOR TECNICO DE GABINETE, lotado no GABINETE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 03/10/2022 a 02/10/2023 conforme autorização no processo 10761/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/10/2023 e término em 30/10/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/10/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 0 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO