A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 39.578 de 24 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉ FELIPE CAMPOS ARTIAGA, do cargo em Comissão de Gerênciade Acompanhamento do Setor de Compras e Contratos, da Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 1º de novembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 24 de outubro de 2023.

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

SILVANA MARIA DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde em substituição