A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 39.576, de 23 de outubro de 2023;

DECRETA:

Art.1º Exonerar a servidora VALDIENE SOARES DE SOUZA, do cargo em comissão deGerência de Avalição e Controle do Sistema Operacional E-SUS da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 1º de novembro de 2023.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 24 de outubro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

SILVANA MARIA DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde em substituição