DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando a comunicação interna de número 14575/2023, proveniente da Secretaria de Infraestrutura à qual solicita a substituição do fiscal de obra do Contrato administrativo 018/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSE CARLOS ALVES MARTINS, CPF nº 983.XXX.XXX-XX, matrícula 4269 e CREA nº 56526/MT, como fiscal de obrapara responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Parque Bandeirantes, conforme especificações contidas no Projeto e Cronograma do Convênio Plataforma + Brasil nº 909968/2021/SUDECO, referente ao Contrato Administrativo 018/2023, em substituição ao ex-servidor MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 24 de outubro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito