EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 109/2023
25 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa A. F. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 18.446.094/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 65, I, a), §1º da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, nas condições do Contrato n. 109/2023, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO n. 919034/2023.OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DOS PREÇOS, a CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA OITAVA – DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÕES, a CLÁUSULA DÉCIMA – DO SEGURO, a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de Empresa Capacitada para a Execução dos Serviços de Assentamento de Tubulações das Adutoras para distribuição de água tratada do RAP Florais da ETA Barra do Pari localizada no bairro Chapéu do Sol no Município de Várzea Grande – MT. VALOR: Fica aditado o valor R$ 261.383,02 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e dois centavos) referente ao acréscimo de aproximadamente 17,21% dos serviços contratados, passando o contrato ao valor de R$ 1.780.132,04 (um milhão, setecentos e oitenta mil, centos e trinta e dois reais e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01754. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Engº. Sanitarista e Ambiental Dyoni Toshio Hataqueima Crea nº. MT30979/D.
DATA DE ASSINATURA19.10.2023
OLINDO PASINATO NETO
Secretaria Municipal De Viação, Obras E Urbanismo
Contratante
A. F. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP
Contratada