RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
25 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a atualização e Recondução do colegiado do CMDCA.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, do Município Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), e na Lei Municipal n.º 1.075/2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar a composição e recondução deste colegiado; vista e aprovada pelo Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, diante da necessidade de regulamentar os prazos do mandato do conselho conforme prevê a lei municipal nº1.075/2019; fica aprovada a recondução deste colegiado e da atual diretoria, que será formalizado via decreto.
Art. 2º Alteração de novos membros por indicação de representações deste colegiado e recondução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Cotriguaçu até 31/12/2024, (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte três) sendo:
1- REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Juliana Cruz Amorim
Suplente: Ivonete Alves de Deus Gollo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: André Luiz Silveira
Suplente: Maycon Douglas Nunes
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vaneide Braz Ferreira
Suplente: Marcia Vieira da Silva
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Jacielio do Nascimento Eufrásio
Suplente: José Henrique Pego de Oliveira
2- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Paroquia Nossa Senhora de Aparecida
Titular: Reinaldo Valiguzski
Suplente: Willian Ramos Maciel
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Roseli dos Santos Oliveira
Suplente: Antenor Gartner
Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Titular: Leocadia Gomes Padilha
Suplente: Rodrigo Jesuíno Padilha
Associação Pestalozzi de Cotriguaçu
Titular: Elisangela da Silva Dutra Nunes
Suplente: Vanilda Aparecida Pinto
Art. 3º Aprovar a recondução da composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Cotriguaçu, até 31/12/2024, sendo:
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Reinaldo Valiguzski: Representante da Sociedade Civil, Paroquia Nossa Senhora da Aparecida
Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Jacielio do Nascimento Eufrásio: Representante do Governo, Secretaria Municipal de Administração
1º Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
André Luiz Silveira: Representante do Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social
2º Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Willian Ramos Maciel: Representante da Sociedade Civil, Paroquia Nossa Senhora de Aparecida
Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Publique-se, Registre-se;
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REINALDO VALIGUZSKI
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cotriguaçu-MT