TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2022, CONTRATO 008-2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT E A Empresa Carleto Gestão de Frotas LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 08.469.404/0001-30.

Pelo Presente termo o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeita senhora Joraildes Soares de Sousa, brasileira, solteira, residente à avenida dos , s/n°, centro, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG n° 1439907-7SSP/ MT, CPF sob o n° 948.717.601-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa Carleto Gestão de Frotas LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.469.404/0001-30, estabelecida à Av Candido de Abreu , 776, Centro Civico, Curitiba –PR, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Flavio Henrique Lopes Cordeiro, portador do RG sob nº 9.278.400-2 e do CPF sob nº 062.065.549-61, residente e domiciliado a Av Candido de Abreu , 776, Centro Civico, Curitiba –PR], doravante denominada Contratada.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1.Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para a prestação de serviço de gerenciamento de material de construção em geral, e confecção de placas de sinalização de trânsito e viárias, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo, juntamente a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS FONTES DOS RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer as seguintes Dotações Orçamentárias:

Secretaria Municipal de Obras

(0275) 09.001.26.782.0018.2014.339039.000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 1.5.00.000000.

(0275) 09.001.26.782.0018.2014.339039.000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 1.5.00.000000.

Passando a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Secretaria Municipal de Obras

(0254) 09.001.15.451.0017.1013.339039.000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 1.7.51.000000 – R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

(0267) 09.001.26.782.0018.1010.339039.000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 1.7.59.000000 – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer as seguintes Dotações Orçamentárias:

No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Santa Cruz do Xingu – MT, 10 de Outubro de 2023.

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JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT

CONTRATANTE