O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder LICENÇA MATRIMONIAL pelo período de 20 (vinte) dias consecutivos, de 13/10/2023 a 01/11/2023, da Senhora POLIANA DOS SANTOS SILVA, servidora Efetiva, admitida em 17/07/2023, com matricula no RH nº. 2273, nocargo de Agente de Saúde I – Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Artigo 94, Inciso III, da Lei Municipal nº. 218/99.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13/10/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 25 de outubro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL