PORTARIA Nº 09, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre errata da Portaria nº 08 de 24 de outubro de 2023, abaixo na forma que menciona

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 113, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Poxoréu,

RESOLVE:

Art. 1º Dispõe sobre a errata da Portaria nº 08 de 24 de outubro de 2023.

Onde se lê:

Art. 2º A renovação da matricula para o ano letivo de 2024 deve ser efetivada na unidade escolar pelos pais ou responsáveis mediante preenchimento e a assinatura da ficha de matrícula, no período de 04/12/2023 a 20/12/2023.

§ 1º A ficha para renovação de matrícula deverá ser impressa pelo secretário escolar.

§ 2º A ficha de matrícula deve ser assinada pelos pais ou responsável legal, pelo Diretor da escola e pelo

Secretário escolar, deixando o campo ano/série para ser preenchido após o resultado obtido pelo estudante com o fechamento do ano letivo 2023.

§ 3º A secretaria escolar deve manter o cadastro do estudante no Sistema Ômega atualizado, conforme documentação contida na pasta individual do estudante.

Lê se:

Art. 2º A renovação da matricula para o ano letivo de 2024 deve ser efetivada na unidade escolar pelos pais ou responsáveis mediante preenchimento e a assinatura da ficha de matrícula, no período de 04/12/2023 a 20/12/2023, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

§ 1º A ficha para renovação de matrícula deverá ser impressa pelo secretário escolar.

§ 2º A ficha de matrícula deve ser assinada pelos pais ou responsável legal, pelo Diretor da escola e pelo Secretário escolar, deixando o campo ano/série para ser preenchido após o resultado obtido pelo estudante com o fechamento do ano letivo 2023.

§ 3º A secretaria escolar deve manter o cadastro do estudante no Sistema Ômega atualizado, conforme documentação contida na pasta individual do estudante.

§ 4º Fica determinado que nos dias 18 e 19/12 as escolas farão as rematrículas nos horários das 18h às 21h para que, os pais ou responsável consigam realizar a rematrícula fora do seu expediente de trabalho.

Onde se lê:

Art. 4º As matrículas de novos estudantes da unidade escolar serão realizadas no período de 08/01/2024 a 19/01/2024 na própria escola.

Lê se:

Art. 4º As matrículas de novos estudantes da unidade escolar serão realizadas no período de 08/01/2024 a 19/01/2024 na própria escola, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Parágrafo único: Fica determinado que nos dias 08 e 09/01 as escolas farão as matrículas novas nos horários das 18h às 21h para que, os pais ou responsável consigam realizar a matrícula fora do seu expediente de trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Poxoréu-MT, 24 Outubro de 2023.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

NELSON ANTÔNIO PAIM

Prefeito Municipal de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06, e afixa no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Poxoréu-MT,