PORTARIA Nº. 02/2023/SEMED

A Secretária Municipal de Educação de Nobres, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº. 9.394/1996 – LDB, da Lei Municipal nº. 1.341/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº. 01/2023/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nobres/MT, 25 de outubro de 2023.

LUCÉLIA SEBASTIANA DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Educação