PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS MESES DE JUNHO À SETEMBRO SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente aos meses de junho à setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE GOZARAM LICENÇA PRÊMIO

JUNHO

MATRÍCULA: 366 NOME: APARECIDO JUNIO DE LIMA CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2023 À 23 DE JUNHO DE 2023. (10 DIAS A USUFRUIR NESTE PERÍODO, RESTANDO 30 DIAS DISPONÍVEIS). PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 À 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

JULHO

MATRÍCULA: 461 NOME: AIRCE CÂNDIDA DE ALENCAR GONÇALVES CARGO: PROFESSOR LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023 À 16 DE AGOSTO DE 2023. (30 DIAS A USUFRUIR NESTE PERÍODO, RESTANDO 60 DIAS DISPONÍVEIS). PERÍODO AQUISITIVO DE 03 DE AGOSTO DE 2014 À 03 DE AGOSTO DE 2019.

MATRÍCULA: 366 NOME: APARECIDO JUNIO DE LIMA CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023 À 14 DE JULHO DE 2023. (10 DIAS A USUFRUIR NESTE PERÍODO, RESTANDO 20 DIAS DISPONÍVEIS). PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 À 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

MATRÍCULA: 856 NOME: IRENI APARECIDA DA SILVA ACÁCIO CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023 À 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCLUINDO O PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 À 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

MATRÍCULA: 283 NOME: REINALDO ALVES DA SILVA CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023 À 16 DE AGOSTO DE 2023. (45 DIAS A USUFRUIR NESTE PERÍODO, RESTANDO 45 DIAS DISPONÍVEIS). PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE MARÇO DE 2016 À 01 DE MARÇO DE 2021.

AGOSTO

MATRÍCULA: 369 NOME: FÁBIA NEVES BRITO CARGO: TÉCNICA DE INFORMÁTICA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023 À 30 DE OUTUBRO DE 2023. PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 À 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

MATRÍCULA: 283 NOME: REINALDO ALVES DA SILVA CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2023 À 30 DE SETEMBRO DE 2023. CONCLUINDO O PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE MARÇO DE 2016 À 01 DE MARÇO DE 2021.

MATRÍCULA: 456 NOME: NICLEIDE FREDSON ALVES DA SILVA CARGO: VIGIA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2023 À 21 DE NOVEMBRO DE 2023. PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 À 04 DE OUTUBRO DE 2020.

SETEMBRO

MATRÍCULA: 366 NOME: APARECIDO JUNIO DE LIMA CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 À 22 DE SETEMBRO DE 2023. (10 DIAS A USUFRUIR NESTE PERÍODO, RESTANDO 10 DIAS DISPONÍVEIS). PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 À 07 DE FEVEREIRO DE 2013.