PREFEITURA DE SANTA CARMEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 251/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 376/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Aquisição de troféu acrílico adesivado para premiação desafio Municipal das Merendeiras.
EMPRESA:	AL PERSONALIZA LTDA
CNPJ:	31.986.373/0001-07
VALOR TOTAL:	R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 251/2023 de 26/10/2023, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa AL PERSONALIZA LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 26 de outubro de 2023.

__________________________

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal