EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - PRORROGAÇÃO E REAGENDAMENTO
26 de Outubro de 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado Mato Grosso, por intermédio da Prefeita Municipal Sra. MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que em razão de contratempos a AUDIÊNCIA PÚBLICA agendada para o dia 26 de Outubro (quinta-feira) de 2023, com início ás 09:30 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024, será prorrogada e marcada para o dia 30 de Outubro (segunda-feira) de 2023, com início às 18h (horário de Cuiabá).
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página: https://www.facebook.com/prefeituradebaraooficial.
Este Edital será publicado no site, https://www.baraodemelgaco.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Barão de Melgaço/MT, 25 de Outubro de 2023.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço