DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a) Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõeslegais, especialmente a Lei Municipal n.º 1514/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 3.448.950,00 (TRES MILHOES E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), nas dotações orçamentárias:05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cód. Reduzido 169001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 562 | 448.000,00 |
001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 171 | 121.000,00 |
002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
| 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 10 | 89.000,00 |
004.12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 587 | 756.150,00 |
004.12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL | 157.500,001.571.650,00 |
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 590001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.000,00RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 1 / 6ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITOCód. Reduzido 627001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 285 | 45.500,00 |
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 643 | 56.000,00 |
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C16040000600 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 129.000,00Cód. Reduzido 645001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 43 | 58.100,00 |
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA
| 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 653 | 1.000,00 |
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 655 | 205.000,00 |
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 656 | 384.400,00 |
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 106.600,00Cód. Reduzido 658001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 32 | 146.500,00 |
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 696 | 6.200,00 |
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 719 | 13.000,00 |
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 2 / 6ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 238.500,00Cód. Reduzido 744001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 18.600,00Cód. Reduzido 745001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.200,00Cód. Reduzido 760001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 43.900,00Cód. Reduzido 761001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.500,00Cód. Reduzido 61001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.700,00Cód. Reduzido 777001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 98.800,00Cód. Reduzido 778001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500,00SUBTOTAL 1.665.000,0007 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID Cód. Reduzido 522003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300,00SUBTOTAL 2.300,0009 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cód. Reduzido 840001.04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390080000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MI 82.000,00Cód. Reduzido 415001.04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAISRUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 3 / 6ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
| 3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUBTOTAL | 128.000,00210.000,00 |
| TOTAL | 3.448.950,00 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Cód. Reduzido 296001.04.122.0002.20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIA 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 149 | 43.000,00 |
001.15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBAN 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 150 | 50.000,00 |
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
| SUBTOTAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 293.000,00 |
Cód. Reduzido 157001.12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MU 15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 550 | 297.400,00 |
001.12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MU 15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 290 | 50.000,00 |
001.12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.17060000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.900,00Cód. Reduzido 292001.12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ES15700000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCU4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.400,00Cód. Reduzido 565002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 567 | 170.600,00 |
002.12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSRUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 4 / 6ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 568 | 300.000,00 |
002.12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 12 | 150.000,00 |
002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 200.000,00Cód. Reduzido 569002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00Cód. Reduzido 570002.12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 350.000,00
| SUBTOTAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.788.300,00 |
Cód. Reduzido 589001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 44 | 32.250,00 |
001.10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃ 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 810 | 9.400,00 |
001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL16310000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCU4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.700,00Cód. Reduzido 684001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 685 | 151.750,00 |
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 757 | 119.650,00 |
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100.000,00Cód. Reduzido 62001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDSRUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 5 / 6ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 790 | 20.000,00 |
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS16000000605 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
| SUBTOTAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 1.253.750,00 |
Cód. Reduzido 812001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 17060000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 243 | 77.500,00 |
001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.400,00
| SUBTOTAL | 113.900,00 |
| TOTAL | 3.448.950,00 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra