DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a) Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõeslegais, especialmente a Lei Municipal n.º 1514/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 870.263,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS), nas dotações orçamentárias:03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Cód. Reduzido 337001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 11.150,00
| SUBTOTAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS | 11.150,00 |
Cód. Reduzido 130001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 142 | 50.000,00 |
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 13.100,00
| SUBTOTAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 63.100,00 |
Cód. Reduzido 155001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 552 | 30.650,00 |
001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 29.000,00
| SUBTOTAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 59.650,00 |
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 1 / 7ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITOCód. Reduzido 668001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 694 | 89.200,00 |
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 965 | 145.876,00 |
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ3350850000 CONTRATO DE GESTAO 303.515,00
| SUBTOTAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID | 538.591,00 |
Cód. Reduzido 228002.08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS16610000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
| SUBTOTAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 40.000,00 |
Cód. Reduzido 238001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 18.000,00
| SUBTOTAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 18.000,00 |
Cód. Reduzido 413001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 250 | 47.520,00 |
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 69.952,00
| SUBTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 117.472,00 |
Cód. Reduzido 257001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL | 22.300,0022.300,00 |
| TOTAL | 870.263,00 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 2 / 7ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Cód. Reduzido 126001.20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 328 | 1.450,00 |
001.20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 329 | 3.500,00 |
001.20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Cód. Reduzido 330 | 5.200,00 |
001.20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000,00Cód. Reduzido 341001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
| SUBTOTAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS | 33.150,00 |
Cód. Reduzido 359001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00Cód. Reduzido 138001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 360 | 5.000,00 |
001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 361 | 5.000,00 |
001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Cód. Reduzido 380 | 5.000,00 |
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 150 | 13.100,00 |
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIARUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 3 / 7ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.950,00Cód. Reduzido 904001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
| SUBTOTAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 112.050,00 |
Cód. Reduzido 553001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00Cód. Reduzido 554001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
| SUBTOTAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29.000,00 |
Cód. Reduzido 593001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 594 | 8.070,00 |
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 595 | 20.000,00 |
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Cód. Reduzido 634 | 864,00 |
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 648 | 1.500,00 |
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 663 | 669,00 |
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Cód. Reduzido 672 | 853,00 |
001.10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃ 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDERUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 4 / 7ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 674 | 999,00 |
001.10.302.0122.10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 810 | 4.000,00 |
001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL16310000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCU4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.200,00Cód. Reduzido 604001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 605 | 1.000,00 |
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 688 | 1.000,00 |
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 711 | 4.449,00 |
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 729 | 3.000,00 |
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 734 | 545,00 |
001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 737 | 500,00 |
001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
| 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Cód. Reduzido 895 | 999,00 |
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 303.515,00Cód. Reduzido 58001.10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VI 15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.428,00RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 5 / 7ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITOSUBTOTAL 438.591,0007 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID Cód. Reduzido 69001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 40.000,00Cód. Reduzido 529001.08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENT15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Cód. Reduzido 530001.08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENT15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00Cód. Reduzido 221001.08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00SUBTOTAL 55.000,0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Cód. Reduzido 393001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00Cód. Reduzido 398001.27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00SUBTOTAL 5.700,0009 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cód. Reduzido 247001.04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.752,00Cód. Reduzido 408001.04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.500,00Cód. Reduzido 252001.04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 47.520,00SUBTOTAL 56.772,0013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE Cód. Reduzido 267RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Página: 6 / 7ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MTGABINETE DO PREFEITO001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E 15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA SUBTOTAL | 140.000,00140.000,00 |
| TOTAL | 870.263,00 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra