ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº115/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros para a Comissão Organizadora, responsável pela organização e realização do evento: CONAE-Conferência Nacional de Educação – Etapa Municipal, do Município de Chapada dos Guimarães – MT e dá outras providências.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade da organização e realização do evento acima citado.

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora responsável pela organização e realização do evento, composta pelos seguintes membros:

01 – Ernesto Oliveira Borba – Chefe do Departamento de Ensino - SME;

02 – Carlos Antônio Alves - Coordenador de Programa e Projetos Educacionais - SME;

03 – Antônio Soares da Silva – Professor - SME;

04 – Udson Benedito da Silva – Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME;

O5 – Victor Augusto Melo Freitas – Chefe do Departamento de Controle Administrativo - SME;

06 – Danielle Marília da S. Santos – Chefe de Divisão do Ensino Infantil - SME;

07 – Edilene Márcia Siqueira – Chefe de Divisão de Creche – SME;

08 – Josemar Luiz do Rego – Chefe de Divisão do Ensino Fundamental - SME.

Art. 2º - Compete a Comissão Organizadora-CONAE:

I. Coletar dados, atualmente, em fonte de pesquisas oficiais: INEP, IBGE, PNAD, Censo Escolar, IDEB e outros relativos em âmbito municipal; II. Organizar os documentos oficiais de aprofundamento para consulta da comissão e interessados, tais como: CONAE, Leis, portarias; decretos; relatórios, dentre outros; III. Organizar o trabalho, distribuindo funções em consonância com os aspectos e desenvolvimento da Etapa Municipal-CONAE; IV. Aprovar o regimento da CONAE – Etapa Municipal, aprovar o monitoramento e a avaliação do PME atual, deliberar sobre cada eixo a ser trabalhado, de acordo com a realidade do município, aprovar a escolha dos Delegados que irão representar o município nas próximas etapas; V. Verificar e acompanhar as etapas das Conferências em níveis: Regional, Estadual e Nacional.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca.

Chapada dos Guimarães-MT.,20 de outubro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO.

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT.