PORTARIA Nº 076/RH/2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LADISLAU HONORIO MARTINS, SEC. MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL E CULTURA, Matrícula Funcional 667, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Cultura, referente ao período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 04/01/2022 a 03/01/2023.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ESTA PORTARIA RETROAGEM A DATA DE 09/10/2023.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 25 de outubro 2023.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal