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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa SCL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 41.393.376/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 65, I, a), b) e §1º da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria gestora, nas disposições do Contrato n. 323/2022, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 917467/2023. OBJETO: Este termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E PREÇOS, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA QUARTA - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DA ENTREGA E DO PRAZO, referente a aquisição de tintas e materiais de pintura, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer do Município de Várzea Grande – MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 338.343,40 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), decorrente do acréscimo de 25% dos itens contratados, passando o contrato ao valor de R$ 1.698.752,29 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/02540/0250. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a efetivação do contrato ficarão a cargo da servidora THAIS CORREA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 041.731.701-81.

DATA DE ASSINATURA: 18.10.2023

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratante

SCL DISTRIBUIDORA LTDA

Contratada