fixa o horário de funcionamento das feiras livres do produtor rural de juruena/mt.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município no seu Artigo 85, inciso III,

D E C R E T A:

ART. 1º - A Feira Livre do Produtor Rural, localizada na Avenida 04 de Julho, Centro, próximo ao Terminal Rodoviário Municipal, funcionará nos seguintes horários:

I. Às Quarta-Feira e Sexta-feira a partir das 13h:00min;

II. Aos Domingos a partir das 05h00min.

ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Juruena - MT, 25 de Outubro de 2023.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena