DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
27 de Outubro de 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Sumula: Concede o Título de Cidadã Barrabugrense a Meritíssima Juíza de Direito Dra. LILIAN BARTOLAZZI LAURDINDO BIANCHINI.
O Vereador Sidnei Gomes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, FAZ saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º) Fica concedido o Título de Cidadã Barrabugrense a Meritíssima Juíza de Direito Dra. LILIAN BARTOLAZZI LAURDINDO BIANCHINI.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Art. 3º. O diploma, a ser conferido nos termos do caput do artigo1º, será entregue ao ilustre homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente da Mesa Diretora.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 20 de outubro de 2023.
Sidnei Gomes de Souza
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 20 de outubro de 2023.
Marli Vieira da Rocha
Secretária Geral
Portaria nº040/2023