MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ 05.836.225/0001-04.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional - do tipo Instituições de longa Permanência para Acolhimento de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Modalidade: Dispensa de licitação nº 057/2023

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/21.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 529/2023.

Valor Global: R$ 36.000,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2153 – Manutenção com a proteção básica

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 05300 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica

V. Plano Interno : serviço de assistência social

VI. Nota de Empenho : 02051 de 23/10/2023 - R$ 36.000,00

Prazo: 12 (doze) meses – 23/10/2023 a 23/10/2024

Ass.: 23/10/2023.