PORTARIA N°. 228/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão e Encaminhamento ao INSS a Servidora para Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e encaminhar para INSS, a partir desta data 28 de setembro de 2023 a servidora Sra. ALINE SURUBIM ROCHA, matrícula 12576-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente de Serviços Gerais na Escola municipal Dona Lila Hill de Souza, Licença Maternidade por período de 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 23 de outubro de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito